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O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar nov...

A obra é enriquecida por comentários tecidos pelo jurista João Barbalho Uchôa Cavalcanti (1846-1909), constituinte ativo e comprometido com as diretrizes republicanas, os valores democráticos, a razão...

Qualquer estudante e profissional do Direito precisa ter um bom domínio dos direitos fundamentais, que se tornaram uma espécie de alicerce para as demais disciplinas jurídicas. Por isso, se você desej...